Lira defende no STF a PEC que limita decisões individuais de ministros da Corte
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, comandada por uma deputada bolsonarista, aprovou o que tem sido de...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o pacote de medidas que restringem os poderes da Corte e é inconstitucional e pode ser
A cidade de Parari, no Cariri da Paraíba, entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por estar na lista dos 10 municípios mais...
Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram...
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas.
Governo deve chegar a um acordo com o Congresso sobre as novas regras para a execução de emendas parlamentares em 10 dias.
São dois assuntos totalmente diferentes, mas curiosamente se entrecruzam, ao considerar a fonte em comum de financiamento e a prioridade (ou...
As cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrantes do governo Lula (PT) sinalizaram nesta terça-feira...
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,...
